Ao pagamento do 13 salario faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso domestico.
VALOR A SER PAGO
O valor do adiantamento do 13. salario correspondera a metade do salario recebido pelo empregado no mes anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de servico do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fracao de 15 dias de trabalho como mes integral.
Desta forma, se a primeira parcela for paga no mes de novembro, o valor do adiantamento sera calculado com base no salario do mes de outubro.
Quando na composicao do salario do empregado envolver parte variavel, devera ser calculada a sua media.
O calculo do decimo terceiro salario e feito da seguinte forma: divide-se o salario integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo numero de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissoes adicionais tambem entram no calculo da gratificacao. Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas nao justificadas em um mes de trabalho ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos aquele mes.
