Diante das barbáries que vêm ocorrendo nos últimos anos em nosso País, necessária se impõe uma reflexão imediata e de toda sociedade civil a respeito do direito dos humanos.
Faço questão de frisar direito dos humanos porque, até o presente momento, tem-se falado muito em direitos humanos enquanto o foco central de toda problemática social e de segurança em nosso país é justamente causada pela confusão a que nos leva este tema.
É inadmissível que um criminoso sanguinário e insano, que aborda uma senhora no transito, pede seu celular, recebe, pede sua carteira, recebe e, em seguida, de graça e sem qualquer ameaça por parte da vítima, a executa com um tiro na cabeça, que esta pessoa possa usufruir de qualquer tipo de direito, somente pelo fato de ser um humano, palavra muito bem descrita pelo Aurélio como relacionada ao grupo de homens.
Já passa da hora de se separar o joio do trigo, pois o trigo já cresceu. Para que se possa dar um basta imediato a esta situação na qual nos encontramos é preciso impedir que esta subjetiva sociedade que vive clamando pelos direitos humanos possa ser posta a margem e emudecida. E preciso imediatamente alterar a imputabilidade penal para 16 anos. No Rio de Janeiro a sementinha do diabo vai pro instituto Padre Severino aprender a ser assassino, clonador de cartões e traficante.
Ha 30 anos , quando a violência começou a aflorar na Cidade do Rio de Janeiro, com o crescimento das facções (falange vermelha, comando vermelho, terceiro comando, etc), detectou-se que, para conter a violência teríamos que investir pesadíssimo na questão do menor abandonado e, por via de consequência, criaram-se diversas ONGS, investiu-se mais em educação e em profissionalização de jovens. Resultado: Nenhum; a criminalidade triplicou. Se, ao invés, ou em paralelo, tivessem investido no Maior abandonado, abandonado de oportunidades, de amor, de reconhecimento e de direitos, talvez os resultados tivessem dentro das expectativas.
Mas, voltando ao tema, precisamos, enquanto sociedade, estabelecermos imediatamente quais são os direitos dos humanos e dos desumanos e vê-los autoaplicáveis.
Se analisarmos, minuciosamente, do que um traficante ou soldado da favela precisa, O que o satisfaz, teremos como resposta: um tênis da Nike, alguns trocados para ajudar a família, um revolver e droga para consumir, ou seja, estamos falando de uma margem percentual de menos de 1por cento daquilo que o trafico movimenta, deixando bem claro que quem fica com os 99 porcento e o policial corrupto (civil e militar), o delegado corrupto, o politico corrupto e o advogado corrupto.
Partindo desta premissa, e encima destes 99 porcento que a sociedade civil organizada deve se concentrar, junto com o Estado de Direito, para senão acabar, diminuir substancialmente o crime em nosso País.
Certo dia, pela manha, ouvi da boca do Presidente Nacional da Ordem a qual pertenço e da qual tanto me orgulho que a legislação não precisa ser mudada, e sim executada na integra para controlar esta situação que tanto nos abala. Permito-me discordar, pois, em curto prazo, curtíssimo prazo, precisamos, sim, imediatamente, modificar toda legislação que envolve segurança Publica, a começar pela Carta Magna, que em seu art. 5, inciso XLVII, diz que não haverá pena em regime perpetuo, ou seja, assistimos em nosso cotidiano ao criminoso ser condenado a 400 anos de cadeia, sabendo ele que, com bom comportamento, estará de volta à sociedade com menos de dez anos de cumprimento da pena. E dai a pergunta: porque não criar uma EMENDA a Constituição Federal no sentido de, inicialmente, permitir a prisão perpetua. Será que e devido aos direitos Humanos. Que mal seria causado à sociedade esta emenda. Ou o mal seria causado aos políticos coniventes com o crime, os quais nos representam no Congresso para vindicar esta emenda. Quantas emendas já tivemos desde 1988 pra cá. Quantas delas estão voltadas a segurança. Resposta: Exatamente nenhuma.
Bem, esta medida já seria uma ótima resposta a sociedade e um aviso a estes criminosos e aos seus diretores executivos, que estão, neste exato momento, fumando charuto na Lagoa Rodrigo de Freitas, ou em seus palácios espalhados pela Cidade.
Em seguida, respeitando o regime democrático no qual vivemos, poderíamos deixar que a sociedade decidisse sobre a adoção ou não da pena de morte no País. Isto mesmo, deixemos que a sociedade decida, em plebiscito, se quer ou não a aplicação da pena de morte em nosso País. E, em caso positivo, ai sim o legislador definiria quais seriam os crimes a serem apenados com esta modalidade de pena.
E claro que teremos campanhas de diversos setores, tanto a favor quanto contra a aplicação da Pena de Morte, mas, por favor, deixemos que a sociedade decida. E não me venham dizer que ninguém seria louco de votar num plebiscito deste, pois, correria risco de vida; afinal, poderíamos fazer esta pesquisa juntamente com uma eleição qualquer, onde teríamos embutido este questionamento.
O único problema e que, se acabarmos com o crime de forma drástica, teríamos uma greve em nível nacional, onde os personagens desta greve não seriam os bandidos da favela, pois estes correriam o risco de serem presos por terem mandados de prisão expedidos em seu nome. Os protagonistas desta greve seriam os políticos corruptos, os policiais militares corruptos, os policiais civis (inspetores, carcereiros e delegados) corruptos, os advogados corruptos, os juízes corruptos, os militares corruptos. E todos eles estariam numa greve que, com certeza, seria declarada legal pois estariam brigando por um direito garantido constitucionalmente, também em seu art. 5, ou seja, IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. A constituição proíbe veementemente a redução de salario e, obviamente, com a extinção do crime, o salario destes grevistas estaria sendo reduzindo em mais de 500 por cento. E suas famílias como viveriam dai por diante? Realmente teríamos um problema a resolver.
Quer ver um exemplo: O nosso Prefeito Eduardo Paes não tem dinheiro para terminar o Hospital Paulino Werneck na Ilha do Governador, cujo valor da Obra esta estimado em R$ 29.000.000, mas assinou um cheque de RS 50.000.000,00 pro Medina preparar o terreno do Rock In Rio, sabe por quê: Porque lá o retorno em venda de drogas será inestimável, só por isso.
Agora, comentários à parte, que mal estaríamos fazendo a sociedade implementando no país a PENA DE MORTE para crimes como, por exemplo: latrocínio, sequestro seguido de morte, estupro seguido de morte, dentre outros?
Ha, mas, se implementarmos uma lei desta no País, só vão morrer preto e pobre. Sai pra lá hipocrisia, sai pra lá CNBB, vai morrer quem for devidamente condenado, respeitado o devido processo legal. Teremos os diversos recursos cabíveis, teríamos o corredor da morte e tempo para refletir sobre a eficácia ou não desta lei ao longo de sua pratica.
A única coisa que e certa e o seguinte: O povo brasileiro e um povo que detesta conflitos. Vejam essas milícias. Elas entram por uma rua e os bandidos saem pela outra; não ha conflito.
No dia em que for instituída a PENA DE MORTE, o criminoso vai dormir e pensar: Caramba, preciso repensar a forma de meus crimes. Vou parar de matar daqui por diante porque a coisa esta preta. Aquele chefão lá da Lagoa Rodrigo de Freitas que vá pessoalmente executar quem ele quiser, ou seja, teríamos, de forma psicológica, uma redução no crime, simplesmente com adoção da PENA DE MORTE, sem falar que, nos Estados Unidos, nos estados onde não deu certo, a lei retroagiu e a PENA foi extinta. Já em outros estados existe ate hoje. Mas, pelo menos, eles tentaram.
O que não pode e continuar como esta. Por que um deputado tem o direito de dizer quem deve chefiar uma delegacia de policia? Porque e amigo dele? Não. E porque o delegado corrupto: só vai repreender quem ele quiser e vai fazer vista grossa para os crimes cometidos pelos seus amigos. E isto que envergonha os nossos Pais e faz com que policiais honestos acabem, por osmose, corrompendo-se e partindo pro outro lado.
Porque que os militares permitem a saída de armamento pesado dos quarteis? E falta de estrutura? Não. E falta de vergonha. E por dinheiro. As auditorias militares são uma verdadeira piada da qual já fui pessoalmente protagonista.
E a lei de Execuções Penais? Esta tem que ser rasgada e queimada e totalmente refeita. O preso tem que ser qualificado, tratamento diferenciado. Tem que existir prisões agrícolas. Plantou, colheu, comeu. Tem que ter cursos de profissionalização e pagamento de salários para os apenados. Não estou aqui falando do Sr. Coelho da quentinha. Aquele Deus o tenha. Igual a ele existem muitos. Estou falando de ressocialização daqueles que se sabe lá porque chegaram lá, mas querem seguir uma nova vida pautada na honestidade.
Na atual lei de execuções penais, o preso tem direito a visita quase que diária, direito de manter relações sexuais duas a três vezes por semana. Nos casos de Regime Semiaberto, jogam futebol e fumam maconha 24hs por dia, plantada dentro do próprio presidio. La dentro, a moeda corrente e o celular. O cara que tem um celular num presidio esta bem no pedaço. Ele faz o seguinte: Se algum precisa de dinheiro, ele deixa o detento ligar pra família e pede a família pra fazer uma recarga, digamos de RS 30,00. Ele entrega RS 20,00 ao detento e fica com RS 10,00 de crédito. Ganhou ai 50 portento de juros. E assim sucessivamente. Com este lucro, ele consegue comprar policiais, quentinhas, mulheres, drogas e o que mais quiser. Como o celular chega. Através dos advogados corruptos. Estes, quando vão visitar seu cliente são indagados: esta com celular. E só responder: Não.
E por tudo isto acima descrito que precisamos urgentemente estabelecer o DIREITO DOS HUMANOS.
Se a milícia consegue dominar uma favela com um numero pequeno de componentes, porque a policia militar não consegue. Você já entrou numa delegacia de policia. A corregedoria de policia poderia fazer o seguinte: escolher aleatoriamente uma delegacia de policia e fazer uma visita-relâmpago acompanhada da imprensa. Manda todo mundo parar de trabalhar e colocar tudo que for Acessório de ouro em cima de uma balança. Vocês irão ficar espantados. Da para construir um prédio com o valor apurado. Agora, vê se o cara tem condições de, com o salario dele, comprar aquele ouro. Outros ingressam na policia militar com o único intuito de ficar rico.
Concluindo, se formos analisar o que o povo tem feito para melhorar a sociedade, teremos inúmeros exemplos. O povo brasileiro e solidário contribui pra tudo, atr. O bandido da favela faz o seu papel social com sua comunidade. As ONGS, em nossos pais, enriquecem alguns, mas, por sua vez, ajudam a inúmeras crianças abandonadas, aidéticos, viciados. Tudo isto funciona bem em nosso Estado. Só o Estado r que não funciona em seu papel de Estado.
Por isto, precisamos, URGENTEMENTE, redefinir e programar os DIREITOS DOS HUMANOS!
Há, Exmo Sr. MInistro da Educação, que tal começarmos devolvendo ao ensino fundamental disciplinas como EMC - Educação Moral e Cívica ou OSPB - Organização Social e Política do Brasil ou até mesmo criando uma cartilha bem convidativa sobre os principais pontos da Constituição. Quer uma ajudinha?
