Sem advogado não há direito, sem direito não há democracia!

Enquanto houver em nosso País um só homem, sem teto, sem comida e sem escola, toda democracia será falsa.

Tancredo Neves

Muito se fala e pouco de concreto se faz quando o assunto é o controle da violência no Brasil, e sabem por quê? Porque um assunto desta monta jamais poderia ser objeto de “patrocínio” desse ou daquele partido político, ou seja, quando na verdade o que precisamos é uma solução conjunta e imediata, o que temos é um grupo de ignorantes querendo oferecer uma solução salvadora, que possa carregar o seu nome e, assim perpetuá-lo.

Quando estes atores que administram nosso País resolverem admitirem encontrar uma solução eficaz para o controle da violência aí sim a democracia, tanto almejada e desenhada pelo saudoso Tancredo Neves, estará sendo plena.

Tentaremos nesta breve explanação, apontar a sociedade a bagunça que é o Estado Brasileiro no que se refere ao controle da violência e quais os responsáveis diretos e indiretos e as principais vítimas.

Para começar, tenham certeza de que nenhum método, lei ou campanha serão capazes de deter a violência no País, se não passarem pela viabilidade de implantação da PENA DE MORTE, principalmente porque já ocorreu o pior: a inversão de valores, ou seja, hoje quem tem medo do bandido é a polícia, o Estado. Quem dita as ordens nos bairros e favelas são os bandidos. Quem determina a hora em que você vai dormir são os bandidos. Quem recepciona seus filhos no colégio são os traficantes, e por aí afora.

Portanto, não sejamos hipócritas; não há outro caminho senão o da PENA DE MORTE.

O Estado, representado pelos três poderes, deveria garantir os direitos constitucionais, principalmente aqueles voltados a segurança e qualidade de vida dos brasileiros. Entretanto, o que temos é uma bagunça sem precedentes.

O Poder Legislativo tem que rever toda legislação penal. A tipificação dos crimes deve ser reavaliada e segmentada. A lei de execuções penais rasgada e reeditada.

É incrível a visão do que vem a ser crime em nosso País. Ex.: Pichar um muro de propriedade particular não e crime; subtrair energia do Estado para garantir a subsistência da família é crime de “furto qualificado”. Não querendo aqui dizer que "gato" não é crime, mas sim atentando para o poder do mais capacitado economicamente e que fez a Lei agir a seu favor.

A principal e exemplar mudança exemplar felizmente foi aprovada e acabou com a imunidade parlamentar, pois 70% dos nossos políticos sequer conhece a Constituição, não sabem para que foram eleitos e buscam esta “posição” apenas para se livrarem de ser indiciados e condenados por seus crimes, e, com isso, continuar praticando-os, criando suas franquias. Apesar do que, na verdade, a impunidade continua.

O Executivo é disparado o mais vergonhoso dos poderes no tocante a matéria “violência”.

Podemos começar por baixo – O Delegado de Polícia – diz a Lei substantiva penal que o Estado deve agir de ofício diante do conhecimento de determinados crimes. Entretanto, ou por falta de aparelhagem, ou por falta de interesse, só prosseguem as investigações quando o crime e de repercussão nacional Ex.: Morre uma pessoa na Favela - não importa o tipo de pessoa – trata-se de um homicídio doloso cuja Ação Penal é Pública e Incondicionada. Sabe quando a polícia vai tentar averiguar a autoria? Nunca. Isto interfere no Controle da Violência? Com certeza, pois, desde que um certo político proibiu a polícia de subir nos morros, que os criminosos tomaram conta da situação e criaram um código de comportamento próprio e vergonhoso.

Basta que alguma organização não governamental faça uma estatística - e isso é fácil. Afinal, ninguém pode ser enterrado sem um atestado de óbito; logo, todos os cemitérios possuem os dados necessários para se averiguar: quantidade de mortes e causa mortis e, em seguida, confrontar a atuação do Estado.

90% dos policiais hoje ingressam na polícia com a intenção única de enriquecimento rápido. Para estes, não precisa pesquisa, basta olhar os jornais e, se não tiver dinheiro para comprar o jornal olhe nos olhos de um, depois corra. Ex. Pare em frente a um batalhão de polícia militar e veja se ali entra algum policial a pé. Depois analise a marca dos carros, veja se você vê algum fusquinha.

Ai vem um irresponsável, sonhador, assume o Governo do Estado do Rio de Janeiro e tenta implantar em seu governo o sistema de New York. É brincadeira.

A única pessoa correta e capaz no Governo Garotinho, foi demitida pela televisão quando ele percebeu que a pessoa tinha uma proposta de trabalho sério, desvendando inclusive as duas bandas da polícia. Dias depois da demissão este mesmo governante pagou com a catastrofe do 174.

O judiciário, ao meu ver o mais competente dos poderes, entretanto com suas falhas, limita-se a aplicar a lei, ressalvados os milhares de casos em que o réu é beneficiado não pela lei, mas pela "habilidade e influência" de seus advogados.

Os poderes devem ser harmonicos. Portanto, é obrigação do judiciário apontar também soluções para a diminuição da criminalidade, principalmente porque é ele quem detém as estatísticas relacionadas aos crimes.

Não pode mais prevalecer em nosso País o sistema de compensação e do mau exemplo.

A ordem dos advogados deve fiscalizar com maior rigidez a atuação de seus membros, expulsar e denunciar aqueles que colocam seus serviços a disposição do crime organizado.

Infelizmente não temos em nosso País cadeia e sim, Universidade do Crime. Afinal, o condenado entra para cumprir uma pena por um crime pequeno e sai Pós-graduado no crime organizado, sequestro, latrocínio, etc.

Não temos penitenciárias adequadas, nem seguras. Cada uma tem uma metodologia. Faz parte de nosso cotidiano ligar a televisão e tomar ciência de que algum presídio esteja sendo tomado pelos detentos.

Não temos nenhum projeto de prisão agrícola, onde o preso possa plantar seu próprio alimento e ainda vendê-lo para obter renda própria e de subsistência de sua família. Porque não pensar nisto?

Ai vem os nossos governantes e dizem que querem o fim do celular nas cadeias, mas diz ser impossível conseguir tal feito. Piada de mau gosto. A propósito, como é que pode o detento recarregar seu celular? Seríamos nós mesmos os fornecedores das tomadas. Pode isso?

É simples. É porque o crime é interessante, faz parte da economia, representa uma boa percentagem da economia dos Estados. Um exemplo vergonhoso: O Prefeito Eduardo Paes não tem 29 milhoes pra terminar o hopital Paulino Werneck na Ilha do Governador mas liberou 50 milhoes pra Limpar o terreno onde acontecera o Rock in Rio. Porque? Porque no Paulino werneck não se compra extase, cocaina e maconha, mas no Rock in Rio sim.

Não fossem as mercadorias roubadas e vendidas pela economia informal, não fosse a propina paga pelo bicheiro, não fossem os bilhões de reais movimentados por ano com cocaína, armas e outras drogas, não haveria outro motivo para o crescimento da violência.

Nosso presidente, assim como a maioria dos políticos, não esta nenhum pouco preocupado com a redução da criminalidade. Procede, afinal, nem daqui a sua vigésima geração haverá a menor possibilidade de um familiar seu passar por uma situação de perigo. Enquanto isso o criminoso sobe nas lajes das favelas durante a noite, quando o pobre morador esta chegando para descansar e ali mesmo faz suas necessidades fisiológicas, lava-se na caixa d'água do pobre coitado, dá tiro p'ro alto e etc.

Cadê verba para que o policial possa ser digno de sua profissão e não precise se corromper? Cadê verba para um aparelhamento de primeira linha e fiscalizado? Não tem? Mas p'ro Panamericano teve. P'ras olimpíadas tem.

AGORA, FINALIZANDO, VOCÊS QUEREM SABER A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA?

PENA DE MORTE

Digo, repito e provo: O criminoso brasileiro tem uma peculiaridade que nenhum outro tem - ele é covarde. Ele entra na delegacia pedindo pelo amor de Deus para não apanhar e dizendo que não fez nada e é trabalhador. Sempre apresenta uma identidade falsa.

No dia em que implantarem a Pena de Morte no Brasil, 50% desses infelizes deixará o crime e os outros 50% irá rever seu modus operandis.

Quando dizem que só irá morrer preto e pobre aí sim temos a ignorância plena pois, irá ser condenado a morte aquele que for condenado de forma tipificada.

A implantação da Pena de Morte deverá passar por um projeto bem elaborado, após plebiscito referendando essa vontade do povo, no formato existente em alguns países (Corredor da morte) e, também a reboque destes modelos, deverá ser bem claro quanto aos crimes passíveis desta pena, ex.: estupro seguido de morte, latrocínio, homicídio qualificado, tráfico de armas e drogas, etc. Entretanto, deve ser tratado como assunto de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Enquanto não se discute esse assunto e se aprova a PENA DE MORTE, já seria um grande avanço modificarmos a CF/88 e criarmos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) voltada a atender os interesses do povo e permitir a PRISÃO PERPÉTUA em nosso país.

Reitero, a única saída para a redução e erradicação da violência é repensar todos os segmentos aqui elencados e outros que possam ter sido esquecidos e viabilizar a implantação da PENA DE MORTE e PRISÃO PERPÉTUA em nosso País. Modifique-se o que for necessário. Eu quero.

E VIVA AMARAL NETO.