Enquanto houver em nosso País um só homem, sem teto, sem comida e sem escola, toda democracia será falsa.
Tancredo Neves
Muito se fala e pouco de concreto se faz quando o assunto é o controle da violência no Brasil, e sabem por quê? Porque um assunto desta monta jamais poderia ser objeto de “patrocínio” desse ou daquele partido político, ou seja, quando na verdade o que precisamos é uma solução conjunta e imediata, o que temos é um grupo de ignorantes querendo oferecer uma solução salvadora, que possa carregar o seu nome e, assim perpetuá-lo.
Quando estes atores que administram nosso País resolverem admitirem encontrar uma solução eficaz para o controle da violência aí sim a democracia, tanto almejada e desenhada pelo saudoso Tancredo Neves, estará sendo plena.
Tentaremos nesta breve explanação, apontar a sociedade a bagunça que é o Estado Brasileiro no que se refere ao controle da violência e quais os responsáveis diretos e indiretos e as principais vítimas.
Para começar, tenham certeza de que nenhum método, lei ou campanha serão capazes de deter a violência no País, se não passarem pela viabilidade de implantação da PENA DE MORTE, principalmente porque já ocorreu o pior: a inversão de valores, ou seja, hoje quem tem medo do bandido é a polícia, o Estado. Quem dita as ordens nos bairros e favelas são os bandidos. Quem determina a hora em que você vai dormir são os bandidos. Quem recepciona seus filhos no colégio são os traficantes, e por aí afora.
Portanto, não sejamos hipócritas; não há outro caminho senão o da PENA DE MORTE.
O Estado, representado pelos três poderes, deveria garantir os direitos constitucionais, principalmente, Aqueles pertinentes a segurança e qualidade de vida dos brasileiros. Entretanto, o que temos é uma bagunça sem precedentes.
O Poder Legislativo tem que rever toda legislação penal, os crimes devem ser reavaliados e segmentados, a lei de execuções penais rasgada e reeditada.
É incrível a visão do que vem a ser crime em nosso País. Ex.: Pichar um muro de propriedade particular no e crime; subtrair energia do Estado para garantir a subsistência da família é crime de “furto qualificado”. Não querendo aqui dizer que "gato" não é crime, mas sim atentando para o poder do mais capacitado economicamente e que fez a Lei agir a seu favor.
A principal mudança exemplar e que, felizmente , já foi aprovada foi acabar com a imunidade parlamentar, pois 70% dos nossos políticos sequer conhecem a Constituição nem sabem para que foram eleitos e buscam esta “posição” apenas para se livrarem de ser indiciados e condenados por seus crimes, e com isso, continuar praticando-os, criando suas franquias. Apesar do que, na verdade, a impunidade continua.
O Executivo é disparado o mais vergonhoso dos poderes no tocante a matéria “violência”.
Podemos começar por baixo – O Delegado de Polícia – diz a Lei substantiva penal que o Estado deve autuar de ofício em diversos tipos de crimes. Entretanto, ou por falta de aparelhagem, ou por falta de interesse, só prosseguem as investigações que possam trazer algum resultado positivo para a corporação. Ex.: Morre uma pessoa na Favela - não importa o tipo de pessoa – trata-se de um homicídio doloso cuja Ação Penal é Pública e Incondicionada. Sabe quando a polícia vai tentar averiguar a autoria? Nunca. Isto interfere no Controle da Violência? Com certeza, pois, desde que um certo político proibiu a polícia de subir nos morros, que os criminosos tomaram conta da situação e criaram um código de comportamento próprio e vergonhoso.
Basta que alguma organização não governamental faça uma estatística - e isso é fácil. Afinal, ninguém pode ser enterrado sem um atestado de óbito; logo, todos os cemitérios possuem os dados necessários para se averiguar: quantidade de mortes e causa mortis e, em seguida, confrontar a atuação do Estado.
90% dos policiais hoje ingressam na polícia com a intenção única de enriquecimento rápido. Para estes, não precisa pesquisa, basta olhar os jornais e, se não tiver dinheiro para comprar o jornal olhe nos olhos de um, depois corra. Ex. Pare em frente a um batalhão de polícia militar e veja se ali entra algum policial a pé. Depois analise a marca dos carros, veja se você vê algum fusquinha.
Ai vem um irresponsável, sonhador, assume o Governo do Estado do Rio de Janeiro e tenta implantar em seu governo o sistema de New York. É bincadeira.
A única pessoa correta e capaz no Governo dele ele, quando ele viu que a pessoa acreditou em sua proposta de trabalho sério, desvendando inclusive as duas bandas da polícia, foi demitida pela televisão. Dias depois este mesmo governante pagou com a catastrofe do 174.
O judiciário, ao meu ver o mais competente dos poderes, entretanto com suas falhas, limita-se a aplicar a lei, ressalvados os milhares de casos em que o réu é beneficiado não pela lei, mas pela "habilidade e influência" de seus advogados.
Os poderes devem ser hamonicos. Portanto, é obrigação do judiciário apontar também soluções para a diminuição da criminalidade, principalmente porque é ele quem detém as estatísticas relacionadas aos crimes.
Não pode mais prevalecer em nosso País o sistema de compensação e do mau exemplo.
A ordem dos advogados deve fiscalizar com maior rigidez a atuação de seus membros, expulsar e denunciar aqueles que colocam seus serviços a disposição do crime organizado.
Infelizmente não temos em nosso País cadeia e sim, Universidade do Crime. Afinal, o condenado entra para cumprir uma pena por um crime pequeno e sai Pós-graduado no crime organizado, sequestro, latrocínio, etc.
Não temos penitenciárias adequadas, nem seguras. Cada uma tem uma metodologia. Faz parte de nosso cotidiano ligar a televisão e tomar ciência de que algum presídio esteja sendo tomado pelos detentos.
Não temos nenhum projeto de prisão agrícola, onde o preso possa plantar seu próprio alimento e ainda vendê-lo para obter renda própria e de subsistência de sua família. Porque não pensar nisto?
Ai vem os nossos governantes e dizem que querem o fim do celular nas cadeias, mas diz ser impossível conseguir tal feito. Piada de mau gosto. A propósito, como é que pode o detento recarregar seu celular? Seríamos nós mesmos os fornecedores das tomadas. Pode isso?
É simples. É porque o crime é interessante, faz parte da economia, representa uma boa percentagem da economia dos Estados. Não fossem as mercadorias roubadas e vendidas pela economia informal, não fosse a propina paga pelo bicheiro, não fossem os bilhões de reais movimentados por ano com cocaína, armas e outras drogas, não haveria outro motivo para o crescimento da violência.
Nosso presidente, assim como a maioria dos políticos, não esta nenhum pouco preocupado com a redução da criminalidade. Procede, afinal, nem daqui a sua vigésima geração haverá a menor possibilidade de um familiar seu passar por uma situação de perigo. Enquanto isso o criminoso sobe nas lajes das favelas durante a noite, quando o pobre morador esta chegando para descansar e ali mesmo faz suas necessidades fisiológicas, lava-se na caixa d'água do pobre coitado, dá tiro p'ro alto e etc.
Cadê verba para que o policial possa ser digno de sua profissão e não precise se corromper? Cadê verba para um aparelhamento de primeira linha e fiscalizado? Não tem? Mas p'ro Panamericano teve. P'ras olimpíadas tem.
AGORA, FINALIZANDO, VOCÊS QUEREM SABER A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA?
PENA DE MORTE
Hipocrísia? Não, hipocrísia é pedir a opinião da CNBB sobre este assunto. Hipocrícia é assistir as barbaries do nosso dia a dia e agradecer a Deus por não ter sido com um dos nossos.
Digo, repito e provo: O criminoso brasileiro tem uma peculiaridade que nenhum outro tem - ele é covarde. Ele entra na delegacia pedindo pelo amor de Deus para nãoapanhar e dizendo que não fez nada e é trabalhador. Sempre apresenta uma identidade falsa.
No dia em que implantarem a Pena de Morte no Brasil, 50% desses infelizes deixará o crime e os outros 50% irá rever seu modus operandis.
Quando dizem que só irá morrer preto e pobre aí sim temos a ignorância plena pois, irá ser condenado a morte aquele que for condenado de forma tipificada.
A implantação da Pena de Morte deverá passar por um projeto bem elaborado, após plebiscito referendando essa vontade do povo, no formato existente em alguns países (Corredor da morte) e, também a reboque destes modelos, deverá ser bem claro quanto aos crimes passíveis desta pena, ex.: estupro seguido de morte, latrocínio, homicídio qualificado, tráfico de armas e drogas, etc. Entretanto, deve ser tratado como assunto de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Enquanto não se discute esse assunto e se aprova a PENA DE MORTE, já seria um grande avanço modificarmos a CF/88 e criarmos uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) voltada a atender os interesses do povo e permitir a PRISÃO PERPÉTUA em nosso país.
Reitero, a única saída para a redução e erradicação da violência é repensar todos os segmentos aqui elencados e outros que possam ter sido esquecidos e viabilizar a implantação da PENA DE MORTE e PRISÃO PERPÉTUA em nosso País. Modifique-se o que for necessário. Eu quero.
